Tavares Bastos - Um dos grandes heróis do federalismo

O alagoano Tavares Bastos defendeu o federalismo como poucos no século XIX. É hora de trazer suas ideias para o século XXI.







Será justo que nenhum quilômetro de caminho de ferro se possa construir na mais remota parte do império, sem que o autorize, sem que o embarace, ou demore ou o condene o governo da capital?

Essa frase é de Aureliano Cândido Tavares Bastos, Alagoano célebre que foi uma das primeiras vozes da descentralização no Brasil, lá atrás quando ainda tínhamos o Poder Moderador, exercido pelo Imperador.



Bastos se formou aos 19 anos, aos 20 se doutorou em direito, tornou-se oficial da Secretaria da Marinha e foi demitido pelo Ministro por denunciar a ineficiência da administração pública. Aos 21 já era eleito deputado pela então Província de Alagoas, sendo reeleito 2 vezes.


Sua morte veio cedo, em 1875, aos 36 anos, vítima de tuberculose, a mesma doença que matou tantos gênios e poetas do passado. Mas mesmo assim, teve tempo de nos deixar 7 obras, sendo as mais importantes as Cartas do Solitário e A Província.


E o que Tavares Bastos via como a “fonte” dos males nacionais no Brasil do século XIX? A centralização política e administrativa. Parece atual? Antes mesmo de Brasília ser construída, o Brasil já enfrentava a mesma situação. Se o progresso surge do desenvolvimento das capacidades individuais, a centralização do poder é caminho oposto - quanto maior o estado, menor o indivíduo.


E é dessa centralização que vertiam os outros problemas: estruturas administrativas ineficientes, ignorância das particularidades locais pelos “governantes supremos”, proteção das indústrias amigas do rei e tudo isso, é claro, a custo de altas taxas. Resumindo, os mesmos problemas que enfrentamos hoje em dia. E contra eles, Bastos subia na tribuna, armado com a solidez de suas ideias e com os dados estatísticos que trazia para as discussões públicas, mesmo que no processo acabasse desagradando tanto a oposição quanto ao seu próprio partido.


Dentre as bandeiras do Alagoano estavam a liberdade de navegação, o fim das barreiras ao livre comércio no Rio Amazonas, que engessava a economia local, o comércio internacional, a reforma administrativa, a liberdade religiosa e a mais importante, a abolição da escravidão.


Tavares Bastos de fato era um homem a frente da mentalidade brasileira da época. Lutava por temas que já estavam resolvidos em outros países, como a liberdade religiosa. Lutava pela abolição da escravidão, que aconteceria ainda em seu século. Defendia a abertura do Brasil para o mercado internacional, que só viria a tomar força poucas décadas atrás. Mas também defendia coisas que mesmo hoje se encontram sem solução, como a reforma administrativa e, sobretudo, a descentralização.


A crítica de Tavares Bastos à centralização era justa no século XIX, e é ainda mais urgente hoje. Vamos esperar mais duzentos anos para mudar o que é necessário?



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