Federalismo brasileiro vs Federalismo americano

Como o modelo de federalismo americano é diferente do brasileiro - e o que podemos aprender com eles.




Tanto o Brasil quanto os Estados Unidos são “federações” - mas qualquer um que tenha ouvido um pouco sobre as leis nos Estados Unidos já deve ter percebido a imensa diferença entre os sistemas. Para quem não ouviu, funciona mais ou menos assim:


Pergunta: Pena de morte é permitida nos EUA?


Resposta: Depende, em qual estado?


No Brasil, algo tão importante dificilmente seria deixado para os estados decidirem. Nossa constituição repartiu as competências legislativas de forma extremamente desigual. Para ter uma ideia, o artigo que define as competências da União possui 29 incisos, ou seja, 29 temas sobre os quais apenas Brasília pode legislar.


Enquanto isso, os estados sequer possuem um artigo próprio. O Artigo 24, que possui 16 incisos, define sobre o que os estados podem legislar, mas também permite que a União decida as regras gerais, que não podem ser contrariadas pelos estados.


Já os municípios, apesar de terem artigo próprio, ficam praticamente só com as brechas nas leis acima deles e com as leis de mobilidade e urbanismo, além de é claro, os deveres.


Constituição enxuta, mais poder para os estados


Grandes territórios sempre atraíram um grande número de pessoas obcecadas por poder.


Nos Estados Unidos, a situação é bem diferente. A Constituição Americana é extremamente enxuta, com 7 artigos e 27 emendas (em contraste com os 250 artigos e mais de 100 emendas da Constituição do Brasil), e define apenas as competências do Congresso Federal, deixando muito espaço para a legislação residual dos estados. E apesar de historicamente os poderes terem se concentrado cada vez mais na União, até hoje conseguimos ver diferenças marcantes entre os estados, como é o caso da pena de morte, do porte de armas e até nos impostos!


Essas diferenças entre as duas constituições são fruto do contexto em que elas foram escritas. Nos EUA, eram estados se juntando para formar uma nação. No Brasil, foi um governo centralizado distribuindo algumas competências para seus subordinados.


Grandes territórios sempre atraíram um grande número de pessoas obcecadas por poder. Os Estados Unidos tiveram sorte de terem tido uma constituição que, além de limitar o poder do governo, distribuiu esse poder entre os entes federados, garantindo mais liberdade e prosperidade para o cidadão americano.

#estadosunidos #brasil #federalismo #menosBrasíliaMaisSC